Como a Ouvidoria Interna e Transparência da CODIN pode ajudar você?

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Você pode entrar em contato com a ouvidoria, apresentando suas dúvidas e suas demandas. A equipe de Ouvidoria da CODIN irá orientá-lo, verificando qual o procedimento institucional e Legal mais adequado para atender às suas necessidades.

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Transparência da CODIN atua?

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A Ouvidoria atua como um canal de comunicação entre o cidadão e a unidade técnica responsável por sua demanda, intermediando o diálogo entre as duas partes. Ao receber uma demanda, seja de forma presencial ou eletrônica, a Ouvidoria realiza o tratamento, verificando o conteúdo mínimo necessário para tramitação da manifestação ou do pedido, encaminhando a demanda à área técnica responsável pela elaboração da resposta. Após o recebimento da resposta, a Ouvidoria a envia ao solicitante.

 

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O que a Ouvidoria Interna e Transparência da CODIN NÃO faz?

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Apesar de fazer parte do Controle Interno, a Ouvidoria não atua como Auditoria, Corregedoria, Integridade ou Comissão de Ética. Na estrutura institucional da CODIN, há outras áreas técnicas responsáveis por essas atribuições. A Ouvidoria não investiga, processa ou pune ninguém. Somos um canal de relacionamento. É certo que manifestações recebidas por meio de nossos canais de atendimento podem dar início a sindicâncias, processos éticos ou disciplinares, os quais cabem, nesses casos, às unidades técnicas pertinentes.

 

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Qualquer pessoa pode registrar um pedido de acesso à informação na Ouvidoria Interna e Transparência da CODIN?

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Sim. Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode apresentar seu pedido de acesso à informação relacionado a informações pessoais e informações de interesse público, observando o estabelecido em legislações vigentes.

 

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A Ouvidoria Interna e Transparência da CODIN atende aos seus próprios servidores?

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Sim. Os servidores da CODIN também podem ser atendidos pela ouvidoria presencialmente e por meio eletrônico, por meio dos seus canais oficiais institucionalizados e para pedidos de acesso à informação por meio do OuvERJ. As questões trazidas por servidores são tratadas com discrição e respeito. A Ouvidoria CODIN também busca entender os dilemas internos da organização trazidos até ela, buscando atuar como uma instância de conciliação.

 

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O que é o SIC?

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O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Estadual, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação.

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Como faço para acessar o e-SIC?

O acesso ao sistema é realizado através do endereço eletrônico: https://www.rj.gov.br/ouverj/.